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Feriados

2023

Calendário dos feriados, da tolerância de ponto e dos dias de descanso compensatório dos trabalhadores da Administração Pública para o ano de 2023

Feriados fixados pela Ordem Executiva nº 60/2000

DataEvento
*1 de JaneiroDomingoFraternidade Universal
*22 de JaneiroDomingo1.º dia do Novo Ano Lunar
*23 de JaneiroSegunda2.º dia do Novo Ano Lunar
*24 de JaneiroTerça3.º dia do Novo Ano Lunar
*5 de AbrilQuartaCheng Ming (Dia de Finados)
7 de AbrilSextaMorte de Cristo
8 de AbrilSábadoVéspera da Ressurreição de Cristo
*1 de MaioSegundaDia do Trabalhador
26 de MaioSextaDia do Buda
22 de JunhoQuintaTung Ng (Barco Dragão)
*30 de SetembroSábadoDia seguinte ao Chong Chao (Bolo Lunar)
*1 de OutubroDomingoImplantação da República Popular da China
2 de OutubroSegundaDia seguinte à Implantação da República Popular da China
*23 de OutubroSegundaChong Yeong (Culto dos Antepassados)
2 de NovembroQuintaDia de Finados
8 de DezembroSextaImaculada Conceição
*20 de DezembroQuartaDia Comemorativo do Estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau
22 de DezembroSextaSolstício de Inverno
24 de DezembroDomingoVéspera de Natal
25 de DezembroSegundaNatal

Tolerância de ponto aos trabalhadores da Administração Pública aprovada por despacho de Sua Ex.ª o Chefe do Executivo

DataEvento

Descansos compensatórios aos trabalhadores da Administração Pública previstos no n.° 4 do artigo 79.° do  ETAPM

DataEvento
2 de JaneiroSegundaDia de descanso compensatório relativo à Fraternidade Universal
25 de JaneiroQuartaDia de descanso compensatório relativo ao 1.° dia do Novo Ano Lunar
10 de AbrilSegundaDia de descanso compensatório relativo à Véspera da Ressurreição de Cristo
3 de OutubroTerçaDia de descanso compensatório relativo ao dia seguinte ao Chong Chao (Bolo Lunar)
4 de OutubroQuartaDia de descanso compensatório relativo ao dia da Implantação da República Popular da China
26 de DezembroTerçaDia de descanso compensatório relativo à Véspera de Natal

 

*Nos termos do artigo 44.º do Lei n.º 7/2008 , de 18 de Agosto, Feriados obrigatórios