Manual de Cuidados das Trabalhadoras dos Serviços Públicos na Gravidez e no Pós-parto
Introdução
A fim de criar harmonia no ambiente de trabalho, incentivar a colaboração conjunta e interajuda entre os trabalhadores dos Serviços Públicos, a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (adiante designado por SAFP) elaborou o “Manual de Cuidados das Trabalhadoras dos Serviços Públicos na Gravidez e no Pós-parto” que serve de referência para as chefias e os trabalhadores dos Serviços/Entidades Públicas.
A gravidez traz inevitavelmente determinadas alterações no estado físico-psicológico da mulher, o que merece ajustamentos tanto na vida pessoal como no trabalho. Em simultâneo, as mulheres grávidas precisam ainda de se submeter a diversos exames e testes pré-natais e levar periodicamente os recém-nascidos à saúde infantil após o parto. E, de acordo com o Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), as trabalhadoras têm direito a faltar 90 dias por motivo de parto e se amamentarem a criança, têm ainda direito a ser dispensada 1 hora por cada dia de trabalho (vulgarmente designado por “hora de amamentação”) até que a criança prefaça 1 ano de idade. Situações como estas perduram durante algum tempo, implicando a necessidade da compreensão e colaboração adequada por parte de chefias e colegas dos serviços, assim como de orientações a outros colegas com quem
trabalham para compreenderem estas situações.
O manual visa fornecer informações sobre o programa de diagnóstico e tratamentoduranteoperíododegravidezedesaúdeinfantildos recém-nascidos, alterações físico-psicológicas das mulheres, recomendações de política de bom ambiente de trabalho, garantias pós maternidade das trabalhadoras de acordo com o regime jurídico da função pública e respectivas regalias e políticas, entre outros,facilitando que pessoal de chefias assegure uma organização apropriada dos trabalhos. O conteúdo do manual não tem efeito de orientação legal, as
situações gerais retratadas destinam-se meramente para conhecimento e referência. As situações concretas variam, nomeadamente no que diz respeito ao programa de diagnóstico e tratamento e prescrições médicas, que devem respeitar as directrizes emitidas pelas instituições médicas e instruções dos médicos.